Plano Estratégico para a Retomada e o Futuro do Rio, lançado pela prefeitura, abre oportunidades para a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização
Para os Fiscais de Atividades Econômicas do Município o plano traz perspectivas de investimentos necessários aos sistemas informatizados e outras ferramentas tecnológicas que viabilização o emprego de inteligência fiscal nas rotinas de trabalho.
Para a presidente da Associação dos Fiscais de Atividades Econômicas do Município do Rio de Janeiro (AFAERJ), Dalila Brito, trata-se de uma sinalização importante de reconhecimento do papel institucional da categoria na área de inovação e modernização do licenciamento econômico. “A meta de reduzir para 10 minutos o tempo de emissão de Alvarás para estabelecimentos de baixo e médio riscos, até julho de 2022, é bastante arrojada ,além de indutora do empreendedorismo e criação de ambiente de negócios favorável à retomada do desenvolvimento ”, afirmou.
Outras propostas que constam do plano de retomada são:
- Implementar o Programa de Desenvolvimento do Comércio Local (DECOLA RIO), com a ativação de 43 clusters comerciais nas áreas de gastronomia, cultura, turismo e produção rural, até 2024;
- Tornar o Rio a melhor cidade da América Latina em termos de prazos para abertura de empresas e licenciamento de obras, segundo a metodologia do Banco Mundial “Doing Business”, até 2024;
- Fortalecer desenvolvimento da economia carioca, visando o crescimento de 3% ao ano, em média, do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio entre 2021 e 2024.
O atingimento das metas, segundo Dalila Brito, tem como condicionante o investimento em tecnologias nos processos de trabalho da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização e simultaneamente, valorização das atribuições dos fiscais num cenário de Lei da Liberdade Econômica.
