Em decreto publicado no último dia 20/08, a Prefeitura do Rio determinou novas regras sobre o posicionamento de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos. Clique aqui para ler o decreto nº 49290/2021 na íntegra.
Esta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é o melhor precedente acerca dos efeitos da Lei Complementar Federal 173/2020, alcançando, por analogia, a incorporação dos 140 pontos! Nós estamos tomando as providências legais para assegurar aos FAEs os mesmos direitos. Diretoria da Afaerj Trecho da decisão: Por tais fundamentos, DETERMINO a continuidade […]
Para os Fiscais de Atividades Econômicas do Município o plano traz perspectivas de investimentos necessários aos sistemas informatizados e outras ferramentas tecnológicas que viabilização o emprego de inteligência fiscal nas rotinas de trabalho. Para a presidente da Associação dos Fiscais de Atividades Econômicas do Município do Rio de Janeiro (AFAERJ), Dalila Brito, trata-se de uma […]
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária 2021
A Presidente da Associação dos Fiscais de Atividades Econômicas do Município do Rio de Janeiro — AFA...
Prova de vida segue suspensa no município
Suspensa desde março de 2020 em razão da pandemia da covid-19, a prova de vida exigida aos 71.253 ap...